Restaurantes nos Emirados cobram 5% de IVA sobre comida e bebida, quer o cliente coma no local, leve para fora ou peca entrega. E obrigatorio registar-se junto da Federal Tax Authority assim que as suas operacoes tributaveis passem AED 375.000 em doze meses, e cada conta que entrega a um cliente tem de funcionar como fatura fiscal valida.
Nada disso e dificil. O que apanha os operadores e o detalhe: qual dos dois tipos de fatura o seu talao realmente e, o que tem de estar impresso nele, e se o seu PDV o produz corretamente mil vezes por dia. Este guia cobre os limites de registo, os campos que a FTA exige, como o IVA se aloja dentro do preco de menu, e o que a fatura eletronica significa para um restaurante. E orientacao geral e nao aconselhamento fiscal, por isso confirme qualquer caso limite com a FTA ou o seu contabilista.
Restaurantes cobram IVA nos Emirados?
Sim. Comida e bebida vendidas por um restaurante sao uma operacao a taxa normal de 5%. Isso abrange sala, take away, drive-through e entrega, e aplica-se a comida, as bebidas e a qualquer taxa de entrega que acrescente. Nao ha taxa reduzida para comida de restaurante, nem a distincao entre comer no local e levar que existe noutros paises.
Duas coisas sao confundidas com IVA e nao deviam ser. As taxas municipais e as taxas de turismo ou servico aplicadas nalguns emirados sao encargos separados com regras proprias, e o IVA e geralmente calculado sobre o montante que ja as inclui. Uma gorjeta que o cliente decide acrescentar nao e contrapartida da sua operacao, por isso fica fora do IVA.
Quando e que um restaurante tem de se registar no IVA?
O registo depende do volume de negocios, nao do numero de clientes servidos:
- Obrigatorio nos AED 375.000. Quando as operacoes tributaveis e importacoes dos doze meses anteriores ultrapassam AED 375.000, ou quando espera ultrapassar nos proximos trinta dias, tem de se registar.
- Voluntario a partir de AED 187.500. Abaixo do limite obrigatorio mas acima deste, pode registar-se por opcao, o que permite recuperar IVA suportado em obra, equipamento e compras.
- Registe-se em trinta dias. Falhar essa janela implica uma coima fixa de AED 10.000.
Ambos os limites e o processo de candidatura estao na pagina de registo de IVA da Federal Tax Authority. Para uma casa movimentada, AED 375.000 sao cerca de AED 31.000 por mes, por isso a maioria dos restaurantes estabelecidos passa a linha muito antes de se lembrar de verificar.
O que tem de constar numa fatura fiscal dos Emirados?
Existem dois documentos, e um restaurante emite ambos. Qual deles deve depende do valor da operacao e de o cliente estar ou nao registado no IVA.
Fatura fiscal simplificada
E o que o seu talao normal e: uma operacao abaixo de AED 10.000 para um cliente nao registado no IVA. Tem de conter:
- As palavras "Tax Invoice"
- O seu nome, morada e TRN
- A data de emissao
- Uma descricao do que foi fornecido
- O total e o montante de IVA cobrado
Fatura fiscal completa
Exigida a partir de AED 10.000, ou sempre que o cliente esteja registado no IVA e queira recuperar o imposto. Acrescenta o nome, morada e TRN do comprador, um numero sequencial, precos unitarios e valores liquidos, e a taxa e o montante de IVA apresentados em separado.
A distincao importa mais do que parece. So a fatura fiscal completa permite recuperar IVA suportado, por isso quando um cliente empresarial paga um almoco de trabalho e pede uma fatura em condicoes com o TRN da empresa, um talao simplificado nao serve mesmo. Errar o formato tambem nao sai de graca: ao abrigo da Decisao do Conselho de Ministros 129 de 2025, uma fatura incorreta pode implicar uma coima de AED 2.500 por caso a partir de 14 de abril de 2026.
Como o IVA se aloja dentro do preco de menu
Os precos ao consumidor nos Emirados sao indicados com IVA incluido, por isso o numero no seu menu e o que o cliente paga. O imposto ja esta dentro do preco anunciado e voce trabalha ao contrario para o encontrar.
O atalho: divida o valor bruto por 21. Uma conta de AED 105 contem AED 5 de IVA e AED 100 de receita liquida. Uma conta de AED 210 contem AED 10. Se ja se perguntou porque a sua linha de receita parece menor que o total da caixa, foi ali que se foi cerca de um vigesimo primeiro.
E tambem por isso que contas de margem feitas sobre vendas brutas estao erradas. Percentual de custo de alimentos, custo primario e os restantes KPIs do restaurante devem ser calculados sobre a receita liquida, depois de sair o IVA. Calcule-os sobre o bruto e todos os racios ficam cerca de 5% mais bonitos, o que mina silenciosamente qualquer trabalho de controlo de custos construido em cima.
O que o seu PDV tem de fazer
A conformidade e sobretudo um problema de PDV, porque e a caixa que imprime o documento. No minimo tem de:
- Imprimir o seu TRN em cada talao. Um talao sem ele nao e uma fatura fiscal valida.
- Emitir o tipo certo de fatura. Simplificada por defeito, com forma de a equipa emitir uma fatura completa, captando o TRN do cliente, quando alguem pede.
- Mostrar o IVA em separado. O montante do imposto tem de estar visivel, nao enterrado no total.
- Numerar as faturas sequencialmente. Sem falhas que nao consiga justificar.
- Guardar os registos. Os registos de IVA nos Emirados devem ser mantidos pelo menos cinco anos, o que na pratica significa que o seu reporting tem de ser exportavel e nao ficar preso num terminal.
Se esta a escolher ou a substituir uma caixa, isto pertence a lista de requisitos desde o inicio, em vez de ser descoberto na primeira inspecao. A nossa comparacao de sistemas PDV para restaurantes explica como avaliar um, e o PDV para restaurantes da Quickbuy emite os dois tipos de fatura e mantem a decomposicao do IVA em cada talao.
A entrega da declaracao e a outra metade. Uma declaracao trimestral doi bastante menos quando o seu reporting de restaurante ja separa receita liquida, IVA cobrado e IVA suportado por periodo, em vez de ser reconstruido a partir de fechos de caixa na semana do prazo.
O erro que vejo com mais frequencia nao e fuga, e um PDV configurado uma vez na abertura e nunca mais revisto. Encontramos uma casa a imprimir talões simplificados para contas empresariais durante oito meses. Ninguem estava a enganar ninguem, mas os clientes deles nao conseguiram recuperar um dirham de imposto, e desfazer aquilo depois levou tres dias a um contabilista.
Zaid Widyan, Fundador, Quickbuy
O que muda com a fatura eletronica?
Os Emirados estao a passar para fatura eletronica estruturada por fases. As faturas abrangidas tem de ser emitidas em XML conforme o PINT AE e passar por um Accredited Service Provider, em vez de seguirem por email em PDF.
O calendario anunciado corre mais ou menos assim: piloto voluntario a partir de 1 de julho de 2026, empresas com receita de AED 50 milhoes ou mais a nomear um fornecedor ate 31 de outubro de 2026 e a entrar em producao a 1 de janeiro de 2027, e as abaixo desse limite a nomear ate 31 de marco de 2027 e a entrar a 1 de julho de 2027 (resumo da KPMG sobre o enquadramento).
A parte que importa a maioria dos restaurantes: o regime abrange faturas entre empresas e para entidades publicas, nao os talões de consumidor. Bilhetes de sala e de entrega nao estao nas primeiras vagas. Catering empresarial, faturacao de eventos e qualquer cliente com conta estao. Se isso representa uma fatia relevante da sua receita, o passo pratico este ano e confirmar que o seu PDV ou a sua contabilidade tem caminho para um fornecedor acreditado, e nao reconstruir seja o que for.
Perguntas frequentes
Restaurantes cobram IVA nos Emirados?
Sim, a taxa normal de 5%, tanto em sala como em take away e entrega. Aplica-se a comida, bebidas e taxas de entrega. Restaurantes registados tem de mostrar o imposto na conta e declara-lo nas suas declaracoes.
O que tem de constar numa fatura fiscal?
Uma fatura simplificada precisa das palavras "Tax Invoice", do seu nome, morada e TRN, da data, de uma descricao do que foi fornecido, e do total com o montante de IVA. A fatura completa acrescenta nome, morada e TRN do comprador, um numero sequencial, valores liquidos e a taxa e montante de IVA em separado.
Um talao normal de restaurante e uma fatura fiscal valida?
E, desde que tenha os campos exigidos, sobretudo o seu TRN e um montante de IVA visivel. Um talao que mostre apenas o total nao esta conforme. Para operacoes de AED 10.000 ou mais, ou para um cliente registado que queira recuperar o imposto, precisa de uma fatura completa.
Como calculo o IVA dentro de um preco com IVA incluido?
Divida o valor bruto por 21. Numa conta de AED 168 o IVA e AED 8 e a receita liquida AED 160. Multiplicar o bruto por 5% sobrestima o imposto, porque os 5% aplicam-se ao valor liquido e nao ao total que o cliente pagou.
Preciso de me registar se faturar menos de AED 375.000?
Nao obrigatoriamente. Acima de AED 187.500 pode registar-se voluntariamente, o que costuma compensar num ano de obra em que o IVA de equipamento e construcao e recuperavel. Abaixo disso nao pode registar-se, e nao deve estar a cobrar IVA.
Passe menos tempo na papelada
O Quickbuy imprime uma fatura fiscal conforme em cada talao, emite faturas completas com o TRN do cliente quando alguem pede, e mantem receita liquida, IVA e imposto suportado separados num reporting que entrega direto ao contabilista. Veja os precos do Quickbuy ou fale connosco sobre o que a sua caixa atual nao esta a captar.
